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Carlos Eduardo Faccin
Artigo ·
há 6 anos
Planejamento Previdenciário
A reforma da previdência trouxe novas regras de cálculos e requisitos para a concessão da aposentadoria. Assim, mais do que nunca, o PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO se tornou essencial para quem busca...
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Rafael Machado
Artigo ·
há 5 anos
Qual o prazo prescricional para requerer a indenização de seguro de vida?
A Lei determina que o prazo prescricional para o SEGURADO cobrar a seguradora é de UM ano, contado da ciência do fato que gerou o direito à indenização: CC. Art. 206. Prescreve: § 1 o - Em um...
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Danielli Xavier Freitas
Artigo ·
há 12 anos
A duração razoável do processo no direito constitucional brasileiro
Por Nádia Carrer de Ruman de Bortoli e Wander Pereira . Análise da duração razoável do processo e os meios para a celeridade processual necessária à consecução da justiça. RESUMO: Este artigo...
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